Código de Ética na Informática

Nem sempre é fácil falar de ética sem cair na subjetividade, portanto traremos uma definição que possa nos auxiliar: “O termo ética deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa). Ética é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado. Neste sentido, a ética, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social.”.

Tendo o conceito de ética, podemos perceber também que existe em várias profissões o uso de códigos de ética profissional para nortear o exercício da profissão. Na informática, que é uma área bastante abrangente, há uma certa dificuldade em padronizar e uniformizar os profissionais que por si só são heterogêneos. Um exemplo disso é que um profissional de qualquer área pode atuar em TI, mesmo que sequer tenha nível superior, o que não quer dizer que não tenha competência para exercer a profissão.

A regularização profissional é um dos pontos que ainda divide muito as opiniões dos atuantes da área e deste modo como abranger com um código de ética trabalhadores vindos de tantas formações diferentes, já que também não existem órgãos fiscalizadores nem estruturas sindicais que cuidem do “bom desempenho profissional”?

 Apesar da aparente dificuldade , foram criadas ao longo do tempo, Sociedades que tentam suprir algumas necessidades de união profissional tais como a SBC(Sociedade Brasileira de Computação), no Brasil e a ACM (Association for Computer Machinery), nos EUA, esta última que em 1992, adotou um Código de Ética e Conduta para os seus associados que será comentado a seguir.

Código de Ética e Conduta ACM (Association for Computer Machinery)

O código tem como princípio servir de base para a tomada de decisão ética na condução do trabalho profissional e poder julgar violações de normas éticas profissionais. Contém 24 imperativos divididos em 4 seções onde a primeira trata-se de normas gerais não apenas restrita aos profissionais de computação denominada: Imperativos Morais Gerais; a segunda, Responsabilidades Profissionais Mais Específicas; a terceira diz respeito aos indivíduos que tem Papel de Liderança nas organizações e a quarta trata da Conformidade com o próprio Código, cada seção se subdivide :

1. Imperativos morais gerais.

1.1    Contribuir para a sociedade e o bem-estar humano;

1.2    Evite danos a outros;

1.3    Seja honesto e digno de confiança;

1.4    Ser justo e agir para não discriminar;

1.5    Honra direitos de propriedade, incluindo direitos autorais e patentes;

1.6    Dar crédito apropriado para a propriedade intelectual;

1.7    Respeite a privacidade dos outros;

1.8    Confidencialidade e Honra.

2. Responsabilidades profissionais mais específicas.

2.2 Esforce-se para alcançar a mais alta qualidade, eficácia e dignidade, tanto no processo e produtos do trabalho profissional;

2.2 Adquirir e manter a competência profissional;

2.3 Conhecer e leis existentes referentes a respeito do trabalho profissional;

2.4 Aceitar e fornecer revisão profissional adequada;

2.5 Dar avaliações abrangentes e completas de sistemas de computador e seus impactos, incluindo a análise de possíveis riscos;

2.6 contratos de Honra, acordos e responsabilidades atribuídas;

2.7 Melhorar a compreensão pública da computação e suas consequências;

2.8 Acesso e de comunicação somente quando autorizado a fazê-lo.

3. Imperativos de Liderança Organizacional.

3.1 Articular responsabilidades sociais de membros de uma unidade organizacional e encorajar a aceitação completa dessas responsabilidades;

3.2 Gerir o pessoal e recursos para projetar e construir sistemas de informação que melhorem a qualidade de vida no trabalho;

3.3 Reconhecer e apoiar os usos apropriados e autorizados de recursos de computação e comunicação de uma organização;

3.4 Certifique-se de que os usuários e aqueles que serão afetados por um sistema tenham suas necessidades claramente articuladas durante a tributação e planejamento de requisitos, mais tarde, o sistema deve ser validado para atender às exigências;

3.5 articular e apoiar políticas que protejam a dignidade de usuários e outros afetados por um sistema de computação;

3.6 Criar oportunidades para que os membros da organização para aprender os princípios e limitações dos sistemas de computador

4. A conformidade com o Código

4.1 Defender e promover os princípios deste Código;

4.2 Tratar violações deste código como incoerentes com a adesão na ACM.

De qualquer modo é importante a participação em sociedades de classe para o profissional de TI, além de seguir normas sugeridas pela Associação da qual fizer parte mesmo que a punição para o descumprimento da norma seja o banimento da Associação e não o impedimento do exercício na área pois a ética independe de vinculação com algum órgão, vai muito além das aplicações laborais, concordam?

Fonte: < http://www.suapesquisa.com/o_que_e/etica_conceito.htm>.  

           <http://www.acm.org/about/code-of-ethics/>. 

           <http://www.cin.ufpe.br/~if679/docs/2003-1/.../etica%20na%20computacao.doc‎>.